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Flashcard FC695216

Qual é o dever da instituição de acolhimento quanto à escolarização e integração dos acolhidos?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual é o dever da instituição de acolhimento quanto à escolarização e integração dos acolhidos?
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Resposta

A instituição deve garantir o acesso e a frequência à escola regular, promovendo a inclusão e adotando medidas de proteção, em vez de substituir ou isolar a criança ou adolescente.



• Garantia escolar: assegurar acesso e frequência na escola comum para os acolhidos.
• Medidas de proteção: oferecer apoio psicossocial, diálogo com a escola e acompanhamento pedagógico.
• Vedação ao isolamento: isolar na instituição reforça estigmatização e viola a convivência familiar e comunitária.





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