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Flashcard FC695218

Qual a composição mínima da equipe técnica de instituição socioeducativa e quais requisitos regem sua indicação para registro?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual a composição mínima da equipe técnica de instituição socioeducativa e quais requisitos regem sua indicação para registro?
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Resposta

A equipe técnica deve ser interdisciplinar, incluindo no mínimo profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, e sua indicação para registro deve observar as normas do sistema, os parâmetros dos conselhos profissionais e o tipo de atendimento socioeducativo a ser oferecido.

• Áreas profissionais: Saúde, educação e assistência social são as áreas mínimas exigidas para a equipe técnica da instituição socioeducativa.
• Indicação para registro: A composição e o quantitativo da equipe devem conformar-se às normas do sistema, aos conselhos profissionais e ao atendimento socioeducativo previsto.





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