Flashcard FC680871
Qual é o dever de todos em relação à dignidade de crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
QUADRIX · 2025
Qual é o dever de todos em relação à dignidade de crianças e adolescentes?
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Resposta
É dever de todos velar pela dignidade de crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.• Responsabilidade universal: atribui a toda a sociedade o dever de proteção das crianças e adolescentes.
• Proteção integral: assegura prioridade à preservação da dignidade e impõe ações de cuidado, prevenção e obrigação de denunciar e impedir abusos por indivíduos, famílias, instituições e Estado.
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