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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC104658 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os direitos do trabalhador para acompanhar consultas médicas da companheira durante a gestaç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC104659 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Qual é a importância da orientação e formação de gestantes e famílias para o desenvolvimento da crianç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC104660 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os requisitos para que um pai possa solicitar a ampliação da licença-paternidade prevista na

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105870 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os direitos de uma gestante em relação à presença de um acompanhante durante o pré-natal, tr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105871 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os direitos garantidos à criança em situação de internação hospitalar, conforme o previsto n

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105872 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Qual é a importância da assistência psicológica para gestantes, conforme estabelecido no Estatuto da C

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Quais são os procedimentos que devem ser seguidos quando uma gestante manifesta o interesse de entrega

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC516686 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade, excepcionalmente, o ECA pode ser aplicado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516687 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O direito ao aleitamento materno alcança filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516688 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O ECA assegura programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal no âmbito do SUS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516689 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o conceito de família natural?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516690 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Onde deve ser prioritariamente feita a colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516691 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A autoridade pode determinar a colocação da criança em família substituta por falta ou omissão dos pais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516692 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais documentos devem ser apresentados no ajuizamento da petição inicial pelos postulantes à adoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516693 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em apuração de ato infracional, a autoridade policial deve encaminhar ao Ministério Público a cópia do auto

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516694 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por quanto tempo um adolescente pode aguardar remoção em repartição policial quando não for possível a tran

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516695 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É permitido transportar adolescente em compartimento trancado de viatura policial quando isso atentar contr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516696 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o pedido do Ministério Público para aplicação de medida socioeducativa deve ser julgado improcedente

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554946 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a proteção ao trabalho assegura a frequência escolar de crianças e adolescentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582253 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é a municipalização na política de atendimento à criança e ao adolescente?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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