Flashcard FC516690
Onde deve ser prioritariamente feita a colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Onde deve ser prioritariamente feita a colocação de criança ou adolescente indígena em família substituta?
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Resposta
A colocação deve ser prioritariamente feita no seio da comunidade de origem ou junto a membros da mesma etnia.
• Objetivo: preservar a identidade cultural, a língua, os hábitos e os vínculos comunitários para reduzir o risco de desarraigo e manter a continuidade da socialização cultural.
• Natureza: regra de observância obrigatória que orienta decisões de guarda, tutela e adoção.
• Aplicação: busca soluções que respeitem a origem étnica e comunitária da criança ou adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512862
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em