Flashcard FC516688
O ECA assegura programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal no âmbito do SUS?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O ECA assegura programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal no âmbito do SUS?
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Resposta
Sim, o ECA assegura o acesso a programas de planejamento reprodutivo e a atendimento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
• Programas de saúde: assegura acesso a programas e políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo no âmbito do SUS.
• Gestante: garante nutrição adequada e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
• Atendimento perinatal: prevê atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do SUS.
Veja como foi cobrado:
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