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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Com. Exam. (MPDFT)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606570 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que assegura o sigilo judicial na entrega voluntária de recém-nascido para adoção?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC606571 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A pobreza isolada autoriza a destituição do poder familiar?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC606589 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios regem as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC606622 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: Qual obrigação do Promotor de Justiça quando o depoimento especial é col

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC606623 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 15.211/2025 Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, responda: Quando o Ministério Público pode comunicar provedores para retirada imediata de conteúdo digital direcio

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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