Qual obrigação do Promotor de Justiça quando o depoimento especial é colhido em produção antecipada de prova?

Resposta

Quando o depoimento especial é colhido em produção antecipada de prova, o Promotor de Justiça deve garantir a comunicação prévia ao investigado, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

Essa comunicação permite que o investigado e sua defesa conheçam a prova, formulem perguntas, apresentem impugnações e acompanhem a produção, garantindo o devido processo legal.