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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821571 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o Estatuto da Criança e do Adolescente classifica uma pessoa de treze anos?

SELECON · 2026

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FC821572 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se definem, para fins de proteção integral, criança e adolescente?

SELECON · 2025

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FC821573 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: De que são sujeitos crianças e adolescentes segundo a Doutrina da Proteção Integral?

SELECON · 2025

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FC821574 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa o princípio da prioridade absoluta?

SELECON · 2025

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FC821575 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos devem ser assegurados à criança e ao adolescente com absoluta prioridade?

SELECON · 2025

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FC821576 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA conceitua a criança e qual exigência impõe quanto à efetivação de seus direitos?

SELECON · 2025

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FC821577 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos são assegurados com absoluta prioridade para o pleno desenvolvimento da criança e do adolesc

SELECON · 2025

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FC821578 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como devem ser orientadas as práticas psicológicas voltadas à infância e adolescência segundo o ECA?

SELECON · 2025

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FC821579 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa prioridade absoluta em relação a crianças e adolescentes?

SELECON · 2025

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FC821580 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa "absoluta prioridade" no ECA?

SELECON · 2025

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FC821581 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a idade máxima para ser considerada criança?

SELECON · 2024

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FC821582 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais entes federativos devem atuar articuladamente na elaboração de políticas públicas para promover campa

SELECON · 2024

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FC821583 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a faixa etária que define adolescente?

SELECON · 2024

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FC821584 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Com que prioridade devem ser assegurados os direitos da criança e do adolescente?

SELECON · 2024

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FC821585 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos devem ser assegurados, com absoluta prioridade, segundo o ECA?

SELECON · 2024

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FC821586 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a faixa etária do adolescente?

SELECON · 2024

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FC821587 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a condição peculiar da criança e do adolescente considerada na interpretação da lei?

SELECON · 2024

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FC821588 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a concepção legal de criança?

SELECON · 2024

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FC821589 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos da criança e do adolescente?

SELECON · 2024

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FC821590 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais oportunidades e facilidades de desenvolvimento devem ser asseguradas à criança e ao adolescente?

SELECON · 2024

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FC821591 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem se destina a proteção integral prevista no ECA?

SELECON · 2024

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FC821592 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual preferência está prevista na garantia de prioridade para crianças e adolescentes?

SELECON · 2024

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FC821593 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é considerado criança pelo ECA?

SELECON · 2024

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FC821594 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade a pessoa é considerada criança pelo ECA?

SELECON · 2024

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