Flashcard FC821588
Qual é a concepção legal de criança?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
Qual é a concepção legal de criança?
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Resposta
A criança é um sujeito histórico e de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela estabelecidas com pessoas de diferentes idades, nos grupos e contextos culturais nos quais se insere.• Sujeito histórico: desenvolvimento condicionado por práticas culturais, relações e condições sociais.
• Sujeito de direitos: titular de garantias legais, não mero objeto de proteção.
• Interações cotidianas: aprendizagem e formação da identidade por meio do convívio com família, escola e comunidade.
Veja como foi cobrado:
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