Flashcard FC821590
Quais oportunidades e facilidades de desenvolvimento devem ser asseguradas à criança e ao adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
Quais oportunidades e facilidades de desenvolvimento devem ser asseguradas à criança e ao adolescente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Devem ser asseguradas oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.• Físico: abrange saúde e proteção.
• Mental: educação e bem-estar psíquico.
• Moral: formação de valores.
• Espiritual: liberdade de crença e consciência.
• Social: inserção familiar e comunitária e acesso a direitos básicos.
• Liberdade e dignidade: respeito à integridade, não violência, promoção da autonomia conforme a idade e igualdade de oportunidades, orientando políticas públicas e responsabilidade da família, sociedade e Estado na proteção integral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816937
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em