Flashcard FC821585
Quais direitos devem ser assegurados, com absoluta prioridade, segundo o ECA?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
Quais direitos devem ser assegurados, com absoluta prioridade, segundo o ECA?
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Resposta
vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.• Proteção integral: O ECA consagra a proteção integral e impõe que a absoluta prioridade oriente imediatamente as políticas públicas e a alocação de recursos, visando prevenção, proteção e promoção do desenvolvimento físico, afetivo, social e cultural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816932
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em