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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628739 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa prioridade absoluta no ECA?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC628740 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais devem ser assegurados com absoluta prioridade às crianças, aos jovens e aos ado

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC628741 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a distinção etária entre criança e adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC628742 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê prioridade de atendimento em instituições comerciais e bancári

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628743 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias da prioridade absoluta previstas no ECA?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628744 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange a garantia de prioridade à criança e ao adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628745 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem devem ser notificados os casos de violência contra crianças ou adolescentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628746 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a definição etária de criança e de adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628747 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às gestantes no âmbito do Sistema Único de

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628748 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos nos estabelecimentos de ensino?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628749 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que assegura o direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628750 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas aplicáveis a maiores de idade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628751 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA caracteriza o encaminhamento aos pais mediante termo de responsabilidade e a inclusão em program

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628752 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se caracteriza a negligência em relação à violência contra crianças e adolescentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628753 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem deve ser comunicada a suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC628754 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito assegura brincar, praticar esportes e divertir-se?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC628755 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o Conselho Tutelar pode aplicar quando há uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradan

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628756 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA estabelece sobre castigo físico, opção religiosa, liberdade (expressão e participação política)

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628757 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange o direito à liberdade no Estatuto da Criança e do Adolescente em relação a espaços públicos e

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628758 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos integram o direito à liberdade da criança e do adolescente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628759 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve orientar políticas de atendimento à família quanto à sua dinâmica e à atuação profissional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628760 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o ECA prevê expressamente para pais ou responsáveis em caso de castigo físico ou tratamento cru

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628761 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O reconhecimento de filiação pode preceder o nascimento ou suceder ao falecimento do reconhecido?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628762 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é adoção unilateral?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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