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Flashcard FC628740

Quais direitos fundamentais devem ser assegurados com absoluta prioridade às crianças, aos jovens e aos adolescentes?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quais direitos fundamentais devem ser assegurados com absoluta prioridade às crianças, aos jovens e aos adolescentes?
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Resposta

São o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

• Vida: garantia da proteção física e do desenvolvimento básico da criança e do adolescente.
• Saúde: acesso a cuidados e medidas que preservem o bem-estar físico e mental.
• Alimentação: provisão de nutrição adequada para o crescimento e desenvolvimento.
• Educação: formação e inserção social por meio do ensino formal.
• Esporte: promoção da saúde, socialização e desenvolvimento integral.
• Lazer: oportunidades de recreação e convivência social.
• Profissionalização: preparação para o trabalho e inserção no mercado de forma educativa.
• Cultura: acesso a práticas culturais que favoreçam a formação e expressão pessoal.
• Dignidade: respeito à integridade e valor pessoal da criança e do adolescente.
• Respeito: reconhecimento dos direitos e da condição de pessoa em desenvolvimento.
• Liberdade: garantia de autonomia compatível com proteção e responsabilidade.
• Convivência familiar e comunitária: manutenção de vínculos afetivos e inclusão social.





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