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Flashcard FC628752

Como se caracteriza a negligência em relação à violência contra crianças e adolescentes?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Como se caracteriza a negligência em relação à violência contra crianças e adolescentes?
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Resposta

A negligência caracteriza‑se pela omissão do responsável em prover as necessidades básicas da criança ou do adolescente, comprometendo seu desenvolvimento integral e configurando forma de violência por privação de cuidados essenciais.

É reconhecida pelo ECA como forma de violência.




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