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Flashcard FC628754

Qual direito assegura brincar, praticar esportes e divertir-se?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual direito assegura brincar, praticar esportes e divertir-se?
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Resposta

O direito é a liberdade.

• Brincar: é dimensão constitutiva da liberdade e atividade essencial ao desenvolvimento físico, emocional e social.
• Praticar esportes: é dimensão constitutiva da liberdade e atividade essencial ao desenvolvimento físico, emocional e social.
• Divertir-se: é dimensão constitutiva da liberdade e atividade essencial ao desenvolvimento físico, emocional e social.

É garantia legal para que crianças e adolescentes tenham acesso a espaços, tempo e condições para essas práticas, sem discriminação, com proteção e promoção por parte da família, da comunidade e do Estado.




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