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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606549 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A emancipação confere capacidade civil plena ao menor e afasta as normas protetivas do Estatuto da Criança

Instituto AOCP · 2025

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FC606550 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é o princípio da proteção integral?

Instituto AOCP · 2025

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FC606565 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, os atributos e as hipóteses de extinção do poder familiar?

Instituto AOCP · 2025

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FC606574 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a faixa etária atendida por creche e pré-escola segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto AOCP · 2025

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