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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196721 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é a garantia do direito à educação para crianças e adolescentes em relação à oferta de

Instituto AVALIA · 2023

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FC196722 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Quais são as principais garantias que o Estado deve assegurar para o atendimento da criança

Instituto AVALIA · 2023

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FC196723 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é o principal objetivo das ações formativas previstas no eixo de prevenção do Plano Nac

Instituto AVALIA · 2023

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FC196724 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Quais são os eixos fundamentais do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crian

Instituto AVALIA · 2023

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FC196725 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é o papel dos órgãos governamentais e entidades internacionais na sistematização do Sis

Instituto AVALIA · 2023

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FC196726 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é o objetivo principal das medidas socioeducativas previstas no Sistema Nacional de Ate

Instituto AVALIA · 2023

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FC196727 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual a importância do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no contexto da

Instituto AVALIA · 2023

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FC196728 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: O que são considerados recursos tecnológicos em uma organização?

Instituto AVALIA · 2024

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FC213763 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que se entende por família ampliada no contexto do ECA?

CESGRANRIO · 2024

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FC387434 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a relação entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção integral prevista

FCC · 2025

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FC387435 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo do Estatuto quanto às garantias da infância e adolescência?

FCC · 2023

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FC387436 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange a responsabilização por ação ou omissão na proteção de crianças e adolescentes?

FCC · 2022

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FC387437 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais faixas etárias são abrangidas pelo ECA e quando ele pode alcançar pessoas até 21 anos?

FCC · 2019

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FC387438 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Normas estaduais ou comunitárias podem reduzir ou excluir a proteção garantida pelo Estatuto da Criança e d

FCC · 2018

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FC387439 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o princípio do ECA que reconhece crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de

FCC · 2018

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FC387440 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que prevê a proteção integral quanto a atentados, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da crian

FCC · 2018

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FC387441 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa a primazia de receber proteção e socorro prevista no ECA?

FCC · 2018

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FC387442 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o critério etário para enquadrar alguém como criança?

FCC · 2018

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FC387443 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A garantia de prioridade à criança e ao adolescente inclui o início de cumprimento de pena privativa de lib

FCC · 2018

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FC387444 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o princípio que reconhece crianças e adolescentes como titulares de direitos fundamentais e impõe à fa

FCC · 2018

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FC387445 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O acesso ao ensino superior é assegurado ao adolescente com absoluta prioridade pelo ECA?

FCC · 2016

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FC387446 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito do ECA veda atitudes que excluam, ridicularizem ou inferiorizem crianças e adolescentes por ca

FCC · 2016

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FC387447 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser observado, na interpretação do ECA, quanto à condição da criança e do adolescente?

FCC · 2016

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FC387448 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o papel da família e do poder público na garantia dos direitos da criança e do adolescente?

FCC · 2016

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