Flashcard FC387446
Qual direito do ECA veda atitudes que excluam, ridicularizem ou inferiorizem crianças e adolescentes por características pessoais?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2016
Qual direito do ECA veda atitudes que excluam, ridicularizem ou inferiorizem crianças e adolescentes por características pessoais?
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Resposta
Proibição da discriminaçãoGarantia do direito à dignidade e à convivência escolar saudável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385731
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