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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387449 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio fundamenta a proibição do trabalho infantil e qual sua implicação para a criança?

FCC · 2015

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FC387450 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os três desdobramentos da prioridade absoluta na proteção de crianças e adolescentes?

FCC · 2015

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FC387451 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que impõe a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas para crianças e adolescen

FCC · 2015

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FC387452 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos as crianças e adolescentes possuem e quem deve garanti‑los?

FCC · 2015

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FC387453 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o princípio que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e exige atuação conjun

FCC · 2014

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FC387454 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o princípio que orienta o ECA e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, exigind

FCC · 2013

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FC387455 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a distinção etária entre criança e adolescente para fins do ECA?

FCC · 2013

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FC387456 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual mudança de paradigma o ECA introduziu no tratamento jurídico de crianças e adolescentes?

FCC · 2013

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FC387457 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A criança é considerada objeto de benevolência ou sujeito de direitos?

FCC · 2013

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FC387458 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais princípios centrais do ECA orientam a proteção da criança e do adolescente?

FCC · 2013

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FC387459 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual doutrina o ECA adota e como classifica as faixas etárias de criança e adolescente?

FCC · 2012

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FC387460 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais formas compõem a garantia de absoluta prioridade à criança e ao adolescente?

FCC · 2012

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FC387461 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade é considerada criança?

FCC · 2012

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FC387462 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a faixa etária que caracteriza adolescente para os efeitos do ECA?

FCC · 2012

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FC387463 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direitos têm crianças e adolescentes e que exigência decorre da proteção integral?

FCC · 2012

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FC387464 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que proibição fundamental o ECA impõe quanto ao tratamento de crianças e adolescentes?

FCC · 2012

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FC387465 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a idade máxima para ser considerada criança?

FCC · 2012

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FC387466 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é considerado criança para fins do ECA?

FCC · 2012

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FC387467 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação da direção da escola ao suspeitar de maus‑tratos contra aluno?

FCC · 2023

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FC387468 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o dever da atenção primária quando a puérpera não comparece às consultas pós‑parto e como isso pode in

FCC · 2021

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FC387469 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida judicial e quais garantias pleitear para assegurar tratamento fora do domicílio quando o Estado

FCC · 2021

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FC387470 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o acompanhamento domiciliar é previsto e a quem se destina?

FCC · 2020

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FC387471 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais elementos orientam a distinção entre lesões acidentais e intencionais em crianças?

FCC · 2019

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FC387472 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser feito obrigatoriamente ao se suspeitar ou confirmar castigo físico, tratamento cruel ou maus

FCC · 2018

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