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Flashcard FC387453

Qual é o princípio que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e exige atuação conjunta da família, sociedade e Estado?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual é o princípio que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e exige atuação conjunta da família, sociedade e Estado?
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Resposta

A proteção integral, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e impõe prioridade nas políticas públicas e atuação conjunta da família, sociedade e Estado.






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