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Flashcard FC387467

Qual é a obrigação da direção da escola ao suspeitar de maus‑tratos contra aluno?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual é a obrigação da direção da escola ao suspeitar de maus‑tratos contra aluno?
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Resposta

Notificar o Conselho Tutelar diante de suspeita fundada, com rapidez e preservando a privacidade.






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