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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387473 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o fim principal do Sistema de Garantia de Direitos em relação às crianças e adolescentes?

FCC · 2017

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FC387474 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Condicionar a alta ou a continuidade do atendimento ao pagamento configura violência obstétrica?

FCC · 2016

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FC387475 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medidas públicas devem ser asseguradas para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescen

FCC · 2016

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FC387476 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Diante da intenção de entregar o nascituro para adoção, qual providência imediata cabe ao serviço de saúde?

FCC · 2015

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FC387477 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas garantem a efetivação do direito à saúde de crianças e adolescentes?

FCC · 2015

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FC387478 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual identificação biométrica os hospitais devem registrar para garantir a identificação do recém‑nascido e

FCC · 2013

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FC387479 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual órgão deve ser comunicado obrigatoriamente em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra c

FCC · 2012

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FC387480 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação do Sistema Único de Saúde quanto à prevenção e educação em saúde dirigidas à infância?

FCC · 2012

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FC387481 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o alcance do direito à liberdade e como o ECA classifica o castigo físico?

FCC · 2023

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FC387482 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza tratamento cruel e degradante em relação à criança e ao adolescente?

FCC · 2023

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FC387483 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A preservação da imagem da criança e do adolescente é expressão de qual direito fundamental e o que esse di

FCC · 2022

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FC387484 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade protege a preservação da imagem de crianças e adolescentes

FCC · 2019

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FC387485 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais atividades de lazer integram, como dimensão do direito à liberdade, os direitos da criança e do adole

FCC · 2018

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FC387486 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA caracteriza crianças e adolescentes quanto à titularidade de direitos?

FCC · 2018

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FC387487 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual conduta que expõe a criança ao escárnio e atinge sua dignidade e autoestima, configurando tratamento c

FCC · 2016

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FC387488 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais elementos são protegidos pelo direito ao respeito?

FCC · 2016

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FC387489 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que caracteriza, em essência, o castigo físico quanto à natureza da ação e ao resultado exigido?

FCC · 2016

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FC387490 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais condutas caracterizam tratamento cruel ou degradante dispensado à criança?

FCC · 2015

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FC387491 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que medida administrativa pode ser aplicada pelo Conselho Tutelar a pais ou responsáveis que utilizam casti

FCC · 2015

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FC387492 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais atividades integram o direito à liberdade da criança e do adolescente no âmbito do brincar e do lazer

FCC · 2015

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FC387493 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o conteúdo do direito ao respeito e quem deve zelar pela dignidade da criança e do adolescente?

FCC · 2015

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FC387494 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito garante a circulação e permanência de crianças e adolescentes em logradouros públicos e espaço

FCC · 2012

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FC387495 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser realizada a orientação sobre contraceptivos a adolescentes?

FCC · 2012

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FC387496 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa conceber a criança como sujeito de direitos?

FCC · 2012

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