Flashcard FC387483
A preservação da imagem da criança e do adolescente é expressão de qual direito fundamental e o que esse direito protege?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2022
A preservação da imagem da criança e do adolescente é expressão de qual direito fundamental e o que esse direito protege?
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Resposta
Direito ao respeito, que assegura a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral,incluindo preservação da imagem, identidade, autonomia, valores e espaços pessoais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385768
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