Flashcard FC387496
O que significa conceber a criança como sujeito de direitos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2012
O que significa conceber a criança como sujeito de direitos?
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Resposta
Sujeito de direitos é reconhecer a criança titular de direitos próprios (civis, humanos e sociais), com proteção integral e prioridade absoluta, cabendo ao Estado, família e sociedade garanti‑los.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385781
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