Flashcard FC387489
O que caracteriza, em essência, o castigo físico quanto à natureza da ação e ao resultado exigido?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2016
O que caracteriza, em essência, o castigo físico quanto à natureza da ação e ao resultado exigido?
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Resposta
Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força sobre criança ou adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385774
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