Qual é o conteúdo do direito ao respeito e quem deve zelar pela dignidade da criança e do adolescente?

Resposta

Direito ao respeito: inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo imagem, identidade e autonomia.
Dever de todos: zelar pela dignidade e afastar tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores; comunicar maus‑tratos ao Conselho Tutelar.