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Flashcard FC387475

Que medidas públicas devem ser asseguradas para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Que medidas públicas devem ser asseguradas para garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes?
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Resposta

Assegurar saneamento básico — água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos — por meio de políticas públicas.






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