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Flashcard FC387484

O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade protege a preservação da imagem de crianças e adolescentes?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade protege a preservação da imagem de crianças e adolescentes?
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Resposta

Sim.
Inclui preservação da imagem, identidade, autonomia e valores; cabe à família, sociedade e poder público garantir com prioridade absoluta.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385769

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