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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582246 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA garante quanto à presença de acompanhante em internação neonatal na UTI?

VUNESP · 2023

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FC582247 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o prazo máximo da permanência em acolhimento institucional?

VUNESP · 2024

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FC582248 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como pode ser realizado o reconhecimento de filiação de filho havido fora do casamento?

VUNESP · 2023

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FC582250 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que condição prévia exige o deferimento da tutela e qual dever ela implica?

VUNESP · 2023

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FC582255 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode conceder a remissão e em que fase ela é aplicável?

VUNESP · 2023

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FC582257 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o prazo para conclusão do procedimento quando o adolescente está internado provisoriamente?

VUNESP · 2022

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FC582258 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Qual o prazo máximo para reavaliação das medidas de liberdade assistida, semiliberdade e internação?

VUNESP · 2023

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FC606553 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Pessoas jurídicas podem ser padrinhos em programas de apadrinhamento para crianças ou adolescentes em acolh

VUNESP · 2025

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FC606559 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipótese a adoção pode ser deferida a candidato não cadastrado previamente?

VUNESP · 2025

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FC606568 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é guarda e quais são seus efeitos principais?

VUNESP · 2025

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FC606578 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que determina o princípio da brevidade no atendimento à criança e ao adolescente?

VUNESP · 2025

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FC606580 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a condição para que entidades não governamentais iniciem atividades de atendimento em regime de prot

VUNESP · 2025

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FC606593 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o parentesco com membro do Ministério Público impede alguém de servir no Conselho Tutelar?

VUNESP · 2025

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FC606597 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os requisitos básicos para candidatura a membro do Conselho Tutelar?

VUNESP · 2025

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FC606600 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual autoridade judiciária é competente para aplicar medida socioeducativa por infração divulgada em transm

VUNESP · 2025

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FC606601 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o Estatuto da Criança e do Adolescente trata os recursos em matéria de adoção?

VUNESP · 2025

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FC606606 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as consequências para quem devolve ou desiste da criança ou do adolescente após adoção transitada

VUNESP · 2025

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FC606613 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a recusa dos pais em vacinar a criança configura infração administrativa?

VUNESP · 2025

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FC891215 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a doutrina paradigma nuclear da proteção a crianças e adolescentes?

VUNESP · 2025

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FC891216 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas o Conselho Tutelar pode aplicar diante do uso de castigo físico em criança?

VUNESP · 2025

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FC891217 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Com que periodicidade deve ser feita a reavaliação de criança ou adolescente em acolhimento?

VUNESP · 2025

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FC891218 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual condição criminal pode justificar a perda do poder familiar?

VUNESP · 2025

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FC891219 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a equipe técnica deve proceder para reintegração gradativa de criança ao convívio com a mãe quando há

VUNESP · 2025

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FC891220 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que política deve acompanhar o estágio de convivência que precede a adoção e qual a função dos técnicos?

VUNESP · 2025

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