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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891221 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser acompanhado na aprendizagem do adolescente para assegurar a manutenção da escolarização?

VUNESP · 2025

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FC891222 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção é adequada para uma criança afastada do convívio familiar por negligência dos respo

VUNESP · 2025

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FC891223 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o adolescente pode solicitar a presença de seus pais ou responsável no procedimento?

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FC891224 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é cabível a medida socioeducativa de internação?

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FC891225 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Qual a composição mínima exigida para a equipe técnica do programa de atendimento socioeducativo?

VUNESP · 2025

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FC891226 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Qual requisito é exigido para o exercício da função de dirigente de programa de semiliberdade ou internação?

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FC891227 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: Que medidas podem pleitear a criança ou o adolescente vítima ou testemun

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FC891228 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: Em que hipótese aplica-se o depoimento especial?

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FC891229 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda: O que deve fazer o psicólogo ao identificar indício de violência sexual

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FC891230 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Decreto nº 9.603/2018 Regulamenta a Lei nº 13.431/2017 (Sistema de Garantia de Direitos), responda: A criança deve ser consultada sobre a preferência de gênero do profissional que

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FC891231 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Outros Normativos (Criança e Adolescente), responda: Qual eixo do Sistema de Garantia de Direitos abrange as atividades jurisdicionais que responsabilizam autores e restituem dire

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