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Flashcard FC891229

O que deve fazer o psicólogo ao identificar indício de violência sexual contra criança?

Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência

Vunesp 2 · 2025

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.431/2017 Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência, responda:

O que deve fazer o psicólogo ao identificar indício de violência sexual contra criança?
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Resposta

O psicólogo deve comunicar imediatamente o fato às autoridades competentes, independentemente da autorização dos pais.

• Comunicação imediata: notificar ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial, para que informem o Ministério Público e adotem providências cabíveis.
• Registro: registrar os dados essenciais do relato da criança para subsidiar a atuação dos órgãos de proteção.
• Atendimento terapêutico: preservar o cuidado com a criança e evitar confrontar a criança com procedimentos investigativos inadequados durante a sessão.





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