Flashcard FC891222
Qual medida de proteção é adequada para uma criança afastada do convívio familiar por negligência dos responsáveis?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Vunesp 2 · 2025
Qual medida de proteção é adequada para uma criança afastada do convívio familiar por negligência dos responsáveis?
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Resposta
A medida adequada é o acolhimento institucional, medida provisória e excepcional destinada à proteção da criança afastada do convívio familiar por negligência dos responsáveis.• Caráter: provisório e excepcional, visando proteção e garantia dos direitos da criança.
• Plano de atendimento: a entidade responsável deve elaborar imediatamente um plano individual de atendimento.
• Objetivo: reinserção no núcleo familiar ou, se inviável, colocação em família substituta.
• Competência judicial: o afastamento depende de decisão da autoridade judiciária, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/890804
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