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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387434 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a relação entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção integral prevista

FCC · 2025

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FC387435 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o objetivo do Estatuto quanto às garantias da infância e adolescência?

FCC · 2023

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FC387436 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que abrange a responsabilização por ação ou omissão na proteção de crianças e adolescentes?

FCC · 2022

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FC387437 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais faixas etárias são abrangidas pelo ECA e quando ele pode alcançar pessoas até 21 anos?

FCC · 2019

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FC387438 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Normas estaduais ou comunitárias podem reduzir ou excluir a proteção garantida pelo Estatuto da Criança e d

FCC · 2018

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FC387439 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o princípio do ECA que reconhece crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de

FCC · 2018

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FC387440 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que prevê a proteção integral quanto a atentados, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da crian

FCC · 2018

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FC387441 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa a primazia de receber proteção e socorro prevista no ECA?

FCC · 2018

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FC387442 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o critério etário para enquadrar alguém como criança?

FCC · 2018

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FC387443 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A garantia de prioridade à criança e ao adolescente inclui o início de cumprimento de pena privativa de lib

FCC · 2018

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FC387444 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o princípio que reconhece crianças e adolescentes como titulares de direitos fundamentais e impõe à fa

FCC · 2018

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FC387445 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O acesso ao ensino superior é assegurado ao adolescente com absoluta prioridade pelo ECA?

FCC · 2016

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FC387446 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito do ECA veda atitudes que excluam, ridicularizem ou inferiorizem crianças e adolescentes por ca

FCC · 2016

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FC387447 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que deve ser observado, na interpretação do ECA, quanto à condição da criança e do adolescente?

FCC · 2016

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FC387448 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o papel da família e do poder público na garantia dos direitos da criança e do adolescente?

FCC · 2016

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FC387449 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio fundamenta a proibição do trabalho infantil e qual sua implicação para a criança?

FCC · 2015

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FC387450 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os três desdobramentos da prioridade absoluta na proteção de crianças e adolescentes?

FCC · 2015

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FC387451 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que impõe a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas para crianças e adolescen

FCC · 2015

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FC387452 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos as crianças e adolescentes possuem e quem deve garanti‑los?

FCC · 2015

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FC387453 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o princípio que reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e exige atuação conjun

FCC · 2014

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FC387454 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o princípio que orienta o ECA e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, exigind

FCC · 2013

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FC387455 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a distinção etária entre criança e adolescente para fins do ECA?

FCC · 2013

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FC387456 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual mudança de paradigma o ECA introduziu no tratamento jurídico de crianças e adolescentes?

FCC · 2013

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FC387457 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A criança é considerada objeto de benevolência ou sujeito de direitos?

FCC · 2013

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