Flashcard FC387444
Qual o princípio que reconhece crianças e adolescentes como titulares de direitos fundamentais e impõe à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade de garanti-los?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2018
Qual o princípio que reconhece crianças e adolescentes como titulares de direitos fundamentais e impõe à família, à sociedade e ao Estado a responsabilidade de garanti-los?
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Resposta
Proteção integralReconhecimento da titularidade de direitos fundamentais e dever conjunto de garantia por família, sociedade e Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385729
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em