Flashcard FC387454
Qual é o princípio que orienta o ECA e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, exigindo proteção e prioridade na garantia de vida, saúde, educação e convivênci
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Qual é o princípio que orienta o ECA e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, exigindo proteção e prioridade na garantia de vida, saúde, educação e convivência familiar?
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Resposta
Proteção integral, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e impõe a prioridade absoluta do Estado, da família e da sociedade na garantia de seus direitos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385739
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