Flashcard FC387447
O que deve ser observado, na interpretação do ECA, quanto à condição da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2016
O que deve ser observado, na interpretação do ECA, quanto à condição da criança e do adolescente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deveres individuais e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, exigindo proteção integral, prioridade e autonomia progressiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385732
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em