Qual medida judicial e quais garantias pleitear para assegurar tratamento fora do domicílio quando o Estado não oferece o atendimento necessário?

Resposta

Ajuizar ação com pedido de tutela de urgência, requerendo tratamento em outra unidade da Federação via Programa Estadual de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com custeio de deslocamento, hospedagem, alimentação e garantia de acompanhante.