Flashcard FC196721
Qual é a garantia do direito à educação para crianças e adolescentes em relação à oferta de vagas na escola pública e gratuita?
Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente)
Instituto AVALIA · 2023
Qual é a garantia do direito à educação para crianças e adolescentes em relação à oferta de vagas na escola pública e gratuita?
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Resposta
As crianças e adolescentes devem ter acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência, com garantia de vagas no mesmo estabelecimento para irmãos que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.Essa medida busca assegurar a inclusão escolar e facilitar o convívio familiar, promovendo a continuidade da educação de forma acessível e equitativa.
Exemplo: Imagine uma família que tem dois irmãos em idades escolares diferentes, mas ambos na etapa da educação fundamental. A lei garante que eles possam estudar juntos na mesma escola próxima de casa, facilitando o transporte da família e permitindo que os pais acompanhem de forma mais fácil o desenvolvimento de ambos. Isso evita que um irmão tenha que frequentar uma escola distante, enquanto o outro está em local próximo, promovendo maior conforto e atenção aos direitos educativos da criança e do adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196440
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