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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605560 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a finalidade e a natureza jurídica da Estação Ecológica, do Refúgio de Vida Silvestre e do Parque Nacional?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605568 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as restrições à supressão da vegetação do Bioma Mata Atlântica em regiões metropolitanas e perímetros urbanos?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605634 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A responsabilidade administrativa por infração ambiental, segundo a jurisprudência dominante do STJ, é objetiva ou subjetiva?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605635 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e qual o prazo para sua execução judicial se for descumprido?

CEFETBAHIA · 2025

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