Flashcard FC605560
Qual a finalidade e a natureza jurídica da Estação Ecológica, do Refúgio de Vida Silvestre e do Parque Nacional?
Unidades de Conservação
CEFETBAHIA · 2025
Qual a finalidade e a natureza jurídica da Estação Ecológica, do Refúgio de Vida Silvestre e do Parque Nacional?
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Resposta
A Estação Ecológica destina-se à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas, sendo de posse e domínio públicos e com desapropriação de áreas privadas quando necessário.• Estação Ecológica: unidade de proteção integral destinada à preservação da natureza e à pesquisa científica, de posse e domínio públicos e as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas quando necessário para atender aos objetivos de proteção.
• Refúgio de Vida Silvestre: unidade de proteção integral voltada a proteger ambientes que assegurem a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, podendo, em princípio, ser constituído por áreas particulares, desde que haja compatibilização entre os objetivos da unidade e o uso privado da terra.
• Parque Nacional: unidade de proteção integral destinada à preservação de ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, permitindo pesquisa, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, sendo de posse e domínio públicos e as áreas privadas incluídas serão desapropriadas conforme a lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/600898
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