Flashcard FC430471
Onde o oficial de justiça deve funcionar e qual a consequência da inércia por 9 dias sem justificativa?
Organização da Justiça do Trabalho (arts. 111 113, 115 116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Onde o oficial de justiça deve funcionar e qual a consequência da inércia por 9 dias sem justificativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O oficial funciona perante determinada vara, salvo existência de órgão específico de distribuição; se ficar inerte por 9 dias sem justificativa, suas atribuições podem ser transferidas a outro oficial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/429038
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em