Flashcard FC430774
O juiz trabalhista pode declarar nulidades processuais de ofício?
Nulidades no Processo do Trabalho (art. 794 a 798 da CLT)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O juiz trabalhista pode declarar nulidades processuais de ofício?
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Resposta
Não.Nulidades relativas dependem de alegação da parte e de prejuízo, sujeitas à preclusão.
A declaração ex officio ocorre apenas em caso de incompetência de foro.
Veja como foi cobrado:
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