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Flashcard FC430801

As testemunhas na Justiça do Trabalho devem ser previamente intimadas para comparecer à audiência?

Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC), responda:

As testemunhas na Justiça do Trabalho devem ser previamente intimadas para comparecer à audiência?
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Resposta

Não.
Devem comparecer espontaneamente; cabe às partes apresentá‑las.
Se não comparecerem, o juiz pode intimar, determinar condução coercitiva e aplicar sanções.
No procedimento sumaríssimo, a intimação do ausente exige prova de que foi convidado.




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