Flashcard FC430816
Qual a competência da Justiça do Trabalho quanto ao recolhimento de contribuições na execução?
Execução Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a competência da Justiça do Trabalho quanto ao recolhimento de contribuições na execução?
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Resposta
A Justiça do Trabalho pode determinar, de ofício, o recolhimento apenas das contribuições que se relacionam diretamente com a condenação ou com o acordo que ela homologar.Veja como foi cobrado:
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