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Flashcard FC430889

Como são processados os embargos à execução e qual é o prazo para sua oposição?

Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda:

Como são processados os embargos à execução e qual é o prazo para sua oposição?
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Resposta

Nos mesmos autos, regime sumaríssimo;
prazo de 5 dias após intimação da penhora para opô‑los; se houver testemunhas, audiência para oitiva; sem testemunhas, decisão em 5 dias.




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