Flashcard FC430925
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho, inclusive quando propostas por dependentes ou s
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho, inclusive quando propostas por dependentes ou sucessores?
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Resposta
Sim.Exige vínculo trabalhista; ações contra o INSS ficam na Justiça Comum.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/430661
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