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Flashcard FC430926

Quando a reclamação trabalhista pode ser ajuizada no foro do domicílio do reclamante contra empresa de âmbito nacional?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda:

Quando a reclamação trabalhista pode ser ajuizada no foro do domicílio do reclamante contra empresa de âmbito nacional?
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Resposta

Admite-se quando houver distinção de locais entre contratação e prestação e a reclamada for empresa nacional, visando amplo acesso e proteção ao trabalhador.




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