Flashcard FC430975
O silêncio da parte vencedora sobre fatos a ela contrários configura dolo processual apto a fundamentar ação rescisória?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O silêncio da parte vencedora sobre fatos a ela contrários configura dolo processual apto a fundamentar ação rescisória?
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Resposta
Não.
dolo exige artifício ou violação da lealdade processual que tenha sido determinante para o resultado.
Veja como foi cobrado:
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