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Qual a função do comitê de especialistas instituído pelo Sisema no processo de descaracterização?
Qual a função do comitê de especialistas instituído pelo Sisema no processo de descaracterização?
Resposta
• O comitê de especialistas foi instituído pelo Sisema para estabelecer diretrizes, premissas e termos de referência aplicáveis à descaracterização das barragens com alteamento a montante• O comitê teve papel técnico de padronizar critérios e subsidiar procedimentos administrativos e técnicos relativos ao processo de descaracterização
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar o papel institucional de órgãos e comitês em processos regulatórios, então espere questões que peçam a finalidade do comitê. Fique atento porque é comum confundir atribuições consultivas com poderes decisórios ou sancionatórios, portanto identifique se a questão trata de orientação técnica ou de imposição normativa.
Outro ponto que aparece em provas é a relação entre o comitê e os instrumentos técnicos exigidos; destaque que o comitê fornece diretrizes e termos de referência, que depois são operacionalizados por responsáveis técnicos e órgãos fiscalizadores. Lembre-se de explicar a natureza consultiva e técnica do comitê, para não cair em alternativas que atribuam competências que não constam no ato normativo.
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